PROTEÇÃO DE DADOS
16 JUNHO DE 2023
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
Bem-vindo à nossa Política de Proteção de Dados! Valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger as suas informações pessoais. Nossa política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados, além de apresentar os seus direitos em relação às suas informações pessoais. Através dessa política, buscamos garantir a transparência e a segurança no tratamento dos seus dados, seguindo as melhores práticas e os requisitos legais aplicáveis. Leia atentamente este documento para entender como cuidamos dos seus dados e como você pode exercer seus direitos.
A Política de Proteção de Dados estabelece os princípios e diretrizes que nossa organização segue para proteger e gerenciar de forma adequada os dados pessoais coletados, processados e armazenados por meio do nosso site e durante as atividades relacionadas à nossa organização. Reconhecemos a importância da privacidade e nos comprometemos a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à proteção de dados pessoais.
1. Coleta e Uso de Dados Pessoais
1.1. Coleta de Dados Pessoais: Coletaremos apenas os dados pessoais necessários para a realização das nossas atividades e serviços, sempre de acordo com os princípios de minimização e relevância dos dados.
1.2. Consentimento: Quando necessário, obteremos o consentimento explícito dos indivíduos para coletar, processar e armazenar seus dados pessoais. O consentimento será livre, informado, específico e revogável a qualquer momento.
1.3. Finalidade da Coleta: Os dados pessoais serão coletados com o propósito específico para o qual foram fornecidos, e não serão utilizados para fins diferentes sem o consentimento prévio dos indivíduos.
1.4. Segurança dos Dados: Implementaremos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição.
2. Compartilhamento e Transferência de Dados Pessoais
2.1. Compartilhamento com Terceiros: Não compartilharemos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletados, ou quando exigido por lei ou por autoridades competentes.
2.2. Transferência Internacional de Dados: Caso ocorra a transferência de dados pessoais para fora do país onde foram coletados, garantiremos que essa transferência seja realizada de acordo com a legislação aplicável e adotando as medidas de proteção adequadas.
3. Direitos dos Titulares dos Dados
3.1. Acesso e Retificação: Os indivíduos têm o direito de acessar e corrigir seus dados pessoais mantidos por nós. Faremos esforços razoáveis para fornecer acesso e permitir que os indivíduos retifiquem informações imprecisas ou incompletas.
3.2. Exclusão e Retenção: Os dados pessoais serão retidos apenas pelo período necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletados, a menos que exista uma obrigação legal ou necessidade legítima de retenção. Os indivíduos têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais, sujeito às exceções legais aplicáveis.
3.3. Portabilidade: Quando tecnicamente possível, os indivíduos têm o direito de receber seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e leitura automática, e o direito de transmitir esses dados para outra organização, se desejado.
4. Política de Cookies
4.1. Cookies: Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e coletar informações para fins analíticos. Os cookies serão usados de acordo com nossas diretrizes de privacidade e com as leis aplicáveis. Os usuários podem optar por aceitar ou recusar os cookies por meio das configurações do navegador.
4.2. Finalidade dos Cookies: Os cookies podem ser usados para lembrar as preferências dos usuários, personalizar conteúdos, analisar o desempenho do site, fornecer publicidade direcionada e melhorar a segurança do site.
4.3. Consentimento para Cookies: Ao acessar nosso site, os usuários serão apresentados a um aviso sobre o uso de cookies e poderão consentir com o uso dos mesmos. Os usuários têm o direito de alterar suas preferências a qualquer momento por meio das configurações do navegador.
5. Gerenciamento e Cumprimento
5.1. Responsabilidade: A responsabilidade pela implementação desta Política de Proteção de Dados recai sobre todos os membros e funcionários da organização, que devem cumprir com as diretrizes estabelecidas.
5.2. Revisão e Atualização: Esta política será revisada periodicamente para garantir sua conformidade contínua com as leis e regulamentos de proteção de dados. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários de forma adequada.
5.3. Contato e Dúvidas: Os usuários podem entrar em contato conosco por meio das informações de contato fornecidas no site para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais.
6. Política de Retenção de Dados
6.1. Objetivo: A Política de Retenção de Dados estabelece diretrizes para a organização em relação à retenção e armazenamento de dados pessoais coletados por meio do nosso site.
6.2. Prazo de Retenção: Os dados pessoais dos usuários serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, a menos que a lei exija ou permita um prazo de retenção mais longo.
6.3. Exclusão de Dados: Após o término do prazo de retenção, os dados pessoais serão excluídos de forma segura e permanente, a menos que haja uma base legal para a sua retenção ou sejam necessários para fins legais, administrativos, contábeis ou de segurança.
6.4. Revisão de Dados: Faremos uma revisão periódica dos dados armazenados para garantir sua relevância e atualidade. Dados desatualizados ou desnecessários serão removidos de acordo com esta política.
6.5. Solicitações de Exclusão: Os usuários têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento. Faremos todos os esforços razoáveis para atender a essas solicitações, desde que não haja uma base legal ou regulatória para a retenção dos dados.
7. Segurança dos Dados
7.1. Medidas de Segurança: Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada. Essas medidas incluem proteções físicas, técnicas e administrativas.
7.2. Acesso Restrito: Acesso aos dados pessoais é restrito a membros e funcionários autorizados que precisam dessas informações para cumprir suas responsabilidades dentro da organização.
7.3. Transferências de Dados: Se houver transferência de dados pessoais para terceiros, adotaremos medidas adequadas para garantir que esses terceiros também protejam os dados de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
8. Consentimento e Alterações
8.1. Consentimento: Ao usar nosso site e fornecer seus dados pessoais, os usuários consentem com a coleta, armazenamento e processamento dessas informações de acordo com esta Política de Retenção de Dados.
8.2. Alterações: Esta política pode ser revisada e atualizada periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio do nosso site ou por outros meios apropriados.
9. Contato
9.1. Dúvidas e Contato: Os usuários podem entrar em contato conosco por meio das informações fornecidas no site para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Retenção de Dados ou exercer seus direitos relacionados à retenção e exclusão de dados pessoais.
Disposições Finais
Esta Política de Proteção de Dados é parte integrante dos termos e condições do nosso site e se aplica a todos os dados pessoais coletados, processados e armazenados por meio dele. Ao usar nosso site, os usuários concordam com os termos desta política e nos fornecem seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais de acordo com esta política.
