REGULAMENTO
INTERNO
08 DE OUTUBRO DE 2023
CARTA DA ADMINISTRAÇÃO
É com grande satisfação que a Diretoria de eSports se dirige a vocês, destacando nosso compromisso de desenvolver nossas atividades de maneira ética, responsável e profissional. Há mais de dois anos, temos dedicado nossos esforços para o crescimento e realização de eventos em diversas modalidades, sempre visando a profissionalização e o fortalecimento do cenário amador.
Com o objetivo de contribuir para a estabilidade e o aprimoramento contínuo do cenário, estamos disponibilizando o Regulamento Interno, uma iniciativa que busca estabelecer diretrizes claras e promover as melhores práticas de conduta. Por meio deste documento, desejamos estabelecer um conhecimento mútuo entre nós e as equipes participantes, as organizações de eventos e os demais parceiros, comunicando as expectativas e a conduta esperada de todas as partes envolvidas.
O presente Manual de Conduta tem a finalidade de orientar as equipes participantes, os parceiros e todos aqueles que recebem o nosso apoio, a fim de que todos saibam como agir diante das diversas situações comerciais do dia a dia. Além disso, busca promover comportamentos adequados, relatar irregularidades e transmitir uma mensagem clara e consistente a todos os envolvidos. A Organização exige os mais elevados padrões de integridade e ética em todas as suas relações comerciais no cenário amador e nas competições.
Portanto, este Manual apresentará diretrizes que nos permitirão trabalhar de forma alinhada, visando à entrega máxima de comprometimento com a qualidade esperada e a confiança mútua. Trata-se de um compromisso de trabalho pautado pela transparência e ética, e é direcionado a todos os envolvidos em nossa empresa, incluindo parceiros de negócios, organizações de eventos, equipes participantes, representantes, prestadores de serviços, provedores terceirizados, contratados, subcontratados, assessores, conselheiros, intermediários, investidores, parceiros e qualquer outro terceiro que esteja envolvido de alguma forma com a nossa empresa.
Acreditamos que a adoção dessas diretrizes fortalecerá o cenário amador e contribuirá para um ambiente competitivo saudável, onde a integridade e a ética sejam valores fundamentais. Valorizamos a parceria e o compromisso mútuo e estamos confiantes de que, juntos, alcançaremos excelentes resultados.
Agradecemos desde já o apoio e a colaboração de todos. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e auxiliar no que for necessário.
Contamos com vocês. Atenciosamente, Diretoria de eSports.
INTRODUÇÃO E PROPÓSITO
Este documento tem como objetivo estabelecer as diretrizes da DIRETORIA DE ESPORTS, uma organização especializada na realização de eventos eSports de alta qualidade. Nossa empresa está comprometida em impulsionar o desenvolvimento e a profissionalização do cenário competitivo no Brasil.
Com mais de dois anos de experiência, a DIRETORIA DE ESPORTS se destaca pela sua dedicação em proporcionar uma experiência excepcional aos participantes. Nossa sede está localizada no Brasil, e temos orgulho de fazer parte da comunidade gamer do país.
As regras aqui estabelecidas são conhecidas como Regras ou Regulamento Internos e se aplicam a todas as equipes participantes e membros associados, em todas as modalidades. Ao se inscrever em nossos eventos ou quadro associativo, todas as equipes, membros e representantes concordam em seguir integralmente essas regras. É importante ressaltar que as regras estão sujeitas a alterações, sempre buscando aprimorar a qualidade das competições e do quadro associativo.
Vale ressaltar que este regulamento está vinculado ao nosso Termo Associativo e aos regulamentos específicos de cada evento e demais políticas. Em caso de divergências ou conflitos entre as regras desses documentos, uma comissão composta por membros da Diretoria Executiva da Modalidade, Diretor Executivo e Jurídico da DIRETORIA DE ESPORTS será responsável por avaliar e tomar decisões.
Caso surjam dúvidas ou haja necessidade de resolver conflitos, o representante da equipe pode contar com o apoio de nosso setor jurídico, por meio do e-mail da Organização ou do evento, bem como solicitar suporte junto aos Diretores da Modalidade ou através do nosso WhatsApp. Estamos empenhados em proporcionar uma experiência transparente, justa e enriquecedora a todas as equipes envolvidas.
Ao confirmar a participação no quadro associativo ou nos eventos administrados pela Diretoria de eSports, as equipes e participantes afirmam ter lido, compreendido e concordado com todos os termos, regulamentos e políticas estabelecidos. Levamos a conduta adequada e o respeito mútuo muito a sério.
Para garantir a integridade e o espírito esportivo em nossas competições, é essencial que todos os participantes cumpram com as condutas estabelecidas. Portanto, destacamos que qualquer violação desses termos não será tolerada e poderá resultar em sanções e punições, visando preservar a justiça e a igualdade de oportunidades para todos os envolvidos.
Nossa equipe de fiscalização e monitoramento está atenta a quaisquer comportamentos inadequados, trapaças, uso de programas ilegais ou qualquer forma de violação das regras estabelecidas. Caso alguma infração seja identificada, a Diretoria de eSports se reserva o direito de aplicar as penalidades apropriadas, que podem incluir desqualificação, suspensão temporária ou até mesmo o desligamento permanente do Quadro Associativo ou dos eventos.
Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência justa e competitiva para todos os participantes. Portanto, é essencial que cada equipe e membro esteja ciente das responsabilidades e das consequências de suas ações. Acreditamos em um ambiente onde o respeito, a ética e a honestidade prevalecem, e contamos com o compromisso de todos para manter essa integridade.
Lembramos que as sanções e punições serão avaliadas caso a caso, considerando a gravidade da infração e suas repercussões. A Diretoria de eSports conduzirá investigações detalhadas e proporcionará aos envolvidos a oportunidade de apresentar suas defesas antes de tomar qualquer decisão final.
Nós, da Diretoria de eSports, estamos comprometidos em promover a excelência esportiva e a conduta exemplar. Pedimos a todos os participantes que ajam com integridade, respeito e fair play durante todas as etapas do processo. Juntos, podemos construir um ambiente saudável e competitivo, onde todos tenham a oportunidade de alcançar seu potencial máximo.
Reiteramos que a Diretoria de eSports reserva o direito de modificar ou atualizar essas sanções e punições, conforme necessário, para garantir a integridade e o bom funcionamento de nossos eventos e Quadro Associativo.
1. Termos e Condições Gerais
1.1. Consentimento e Aceitação: Ao participar do quadro associativo ou de eventos administrados pela Diretoria de eSports, as equipes e participantes declaram ter lido, compreendido e concordado com todos os termos, regulamentos e políticas estabelecidos. O engajamento na competição implica na aceitação das regras e na concordância com as ações da Organização, sujeitando-se às penalidades em caso de descumprimento.
1.2. Conduta Ética: Todas as equipes e participantes são responsáveis por manter uma conduta ética e respeitosa durante as competições e eventos organizados pela Diretoria de eSports. São estritamente proibidos comportamentos como trapaça, uso de hacks, manipulação de resultados, assédio, discriminação, linguagem ofensiva ou qualquer outra conduta que viole os princípios de fair play. A violação dessas regras poderá resultar em penalidades, incluindo a desqualificação da equipe ou do participante e o desligamento do Quadro Associativo.
1.3. Uso de Imagem e Nome: Ao participar do quadro associativo ou de eventos administrados pela Diretoria de eSports, as equipes e participantes concordam em ceder o direito de uso de sua imagem, nome e logotipo para fins promocionais e de divulgação relacionados à Organização e aos eventos. Isso inclui, mas não se limita a, publicação de fotos, vídeos, transmissões ao vivo e menções em mídias sociais, sites e materiais de divulgação. Caso haja objeções quanto ao uso da imagem ou nome, é responsabilidade das equipes e participantes informar a Diretoria de eSports por escrito, com antecedência, indicando as restrições ou solicitações especiais.
1.4. Proteção de Dados: A Diretoria de eSports se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais dos participantes de acordo com as leis de proteção de dados vigentes. As informações fornecidas pelos participantes serão coletadas e utilizadas exclusivamente para fins relacionados à organização das competições e eventos, como registro, comunicação, premiação e análise estatística. A Diretoria de eSports não compartilhará essas informações com terceiros sem o consentimento prévio dos participantes, exceto quando exigido por lei.
1.5. Obrigatoriedade de Participação: Ao ser convidada, a equipe compromete-se a participar de todas as etapas e partidas da competição. O descumprimento desse compromisso sujeita a equipe a penalidades, incluindo desclassificação, resultando na anulação do Contrato de Participação estabelecido com a Organização.
1.6. Outras Vagas ou Repasse: Caso um representante ou equipe participe ou administre mais de uma equipe associada na mesma modalidade ou tenha se classificado com mais de uma vaga para participar de qualquer fase das competições, a equipe poderá utilizar apenas uma vaga com o nome e logo da equipe principal. Essa regra impede o repasse ou venda da vaga para qualquer outra equipe.
1.7. Das Vagas: As vagas destinadas às equipes para disputa nas competições, em qualquer categoria, são exclusivas para sua participação. Caberá à equipe confirmar a participação na categoria pretendida, se disponível.
1.8. Vagas adicionais e vendas: Além disso, é estritamente proibido que as equipes associadas comprem vagas adicionais com a intenção de repassá-las ou vendê-las para outras equipes. Essa prática é considerada uma violação das regras e resultará em punições severas, incluindo desqualificação das equipes envolvidas.
1.8.1. Adicionalmente, durante as finais das competições, as equipes associadas não têm permissão para vender ou transferir suas vagas para outras equipes, independentemente do valor ou condições oferecidas. A fim de garantir a integridade e a igualdade competitiva, todas as vagas devem ser utilizadas apenas pela equipe principal, e qualquer tentativa de venda ou repasse será tratada como uma violação das regras e sujeita a sanções disciplinares.
1.8.2 A organização das competições se compromete a monitorar rigorosamente qualquer atividade suspeita relacionada à compra, venda ou repasse de vagas, a fim de preservar a imparcialidade do processo de classificação e garantir que todas as equipes tenham oportunidades justas de participar das competições.
1.9. Parcerias e Alterações: Quaisquer tipos de parcerias que envolvam a alteração do nome e/ou logotipo da equipe, deverá ser realizado o pagamento adicionado ou taxa associativa no valor de 50 reais. Caso a alteração seja solicitado pela organização ou diretores, a equipe ficará senta da taxa adicional.
1.10. Pagamento de Premiação: As equipes e participantes que se classificarem para receber premiações em dinheiro, como destaque no ranking da competição, devem aguardar até 72 horas após o encerramento do evento para receber o pagamento. O prazo é estimado de acordo com o patrocinador de cada evento, podendo variar para menos ou mais. Em caso de alteração, o setor responsável notificará oficialmente todos os ganhadores.
1.11. Entrega de Troféus: As equipes e participantes vencedores das premiações físicas, como troféus ou medalhas, devem aguardar até 60 dias após o encerramento da competição para receber a premiação. Caso necessário, esse prazo pode ser estendido devido à confecção e atrasos na entrega pela transportadora. Os ganhadores receberão a premiação física diretamente das mãos de um dos nossos diretores ou da transportadora, dependendo da localidade.
1.12. Cláusula de Pendências: Em caso de qualquer pendência financeira ou contratual existente entre a equipe e a Diretoria de eSports, fica estabelecido que, caso a equipe venha a conquistar qualquer competição administrada pela nossa empresa, o valor da premiação a ser recebido pela equipe será sujeito a um desconto equivalente ao montante da dívida existente.
1.12.1. No caso em que o valor da premiação seja menor do que o valor total da dívida, o valor da premiação será retido integralmente para quitar a pendência, e a equipe não receberá nenhum valor remanescente. Por outro lado, se o valor da premiação for maior do que o valor da dívida, será efetuado o desconto correspondente e o valor parcial, após o desconto, será repassado à equipe.
1.12.2. Essa cláusula tem como objetivo garantir que a equipe cumpra suas obrigações financeiras com a Diretoria de eSports antes de receber qualquer valor de premiação, assegurando a integridade e o bom funcionamento das relações contratuais entre as partes envolvidas. A Diretoria de eSports reserva-se o direito de reter a premiação até que todas as pendências sejam devidamente quitadas.
1.13. Perda de Direitos e Desligamento: Em casos específicos, como a saída sem aviso prévio dos representantes dos grupos, o descumprimento das regras das competições e do regulamento da Organização, a equipe ou participante perderá seus direitos e terá seu contrato associativo ou participativo anulado. Ao perder seus direitos ou ser desligada do quadro associativo, a equipe será desvinculada de todas as competições administradas pela empresa.
1.14. Reembolso: Consulte os termos e políticas de reembolso estabelecidos. Atuamos no mercado nacional com eventos de eSports de todas as formas e tamanhos, e a Diretoria de eSports entende a importância de fornecer uma plataforma clara e transparente, na qual os participantes dos eventos tenham total acesso aos termos, garantindo que esses termos atendam a requisitos mínimos estabelecidos.
1.15. Adiamento e Mudanças no Cronograma: A diretoria executiva, organizadores ou suporte da competição têm o direito de considerar uma nova data para qualquer evento, caso ocorram falhas no servidor do jogo ou por qualquer motivo que a organização julgue necessário. Caso ocorram adiamentos ou mudanças no cronograma, a Diretoria de eSports se compromete a notificar todas as equipes e participantes afetados com antecedência, por meio de comunicações oficiais enviadas por e-mail e/ou publicadas nas plataformas e redes socias da Organização.
1.16. Alteração ou Cancelamento da Competição: A Diretoria de eSports reserva-se o direito de realizar alterações no formato, regras ou premiações da competição, desde que seja necessário para o bom andamento do evento. Em casos extremos, como situações de força maior, a Organização poderá cancelar a competição. Em tais casos, a Diretoria de eSports se compromete a fornecer um aviso prévio aos participantes afetados, bem como a realizar esforços razoáveis para fornecer reembolso, de acordo com as políticas estabelecidas.
1.17. Disputas e Recursos: Caso surjam disputas, divergências ou recursos relacionados a uma competição ou ao cumprimento dos termos e regulamentos, as equipes e participantes devem entrar em contato com a Diretoria de eSports, apresentando os devidos argumentos e evidências. A Diretoria irá analisar cada caso de forma imparcial e tomará as medidas adequadas para resolver a situação. Todas as decisões da Diretoria de eSports serão finais e irrevogáveis.
1.18. Atualização dos Termos: A Diretoria de eSports reserva-se o direito de revisar e atualizar periodicamente os termos e políticas estabelecidos, visando garantir a transparência e o cumprimento das regulamentações vigentes. É responsabilidade dos participantes do Quadro Associativo e eventos administrados pela Organização familiarizarem-se com as atualizações mais recentes, que serão comunicadas por meio dos canais oficiais da Diretoria de eSports, como o site, e-mails ou notificações nas plataformas de comunicação. O não cumprimento das alterações dos termos e políticas poderá acarretar em penalidades ou desligamento, de acordo com as regras estabelecidas.
1.19. Comunicação e Contato: A Diretoria de eSports disponibilizará canais de comunicação para esclarecimento de dúvidas, envio de sugestões e relato de problemas. Os participantes podem entrar em contato por meio do e-mail oficial da Organização, suporte online ou canais de comunicação designados, como o WhatsApp ou as redes sociais oficiais da Diretoria de eSports.
1.20. Resolução de Conflitos: Em caso de disputas, divergências ou conflitos entre a Diretoria de eSports, equipes e participantes, as partes envolvidas se comprometem a buscar, em primeiro lugar, uma solução amigável por meio da comunicação direta. Caso a questão não possa ser resolvida dessa forma, as partes concordam em buscar a mediação ou arbitragem, de acordo com os meios legalmente disponíveis, antes de recorrerem aos tribunais competentes.
1.21. Modificações nos Termos e Políticas: A Diretoria de eSports reserva-se o direito de realizar modificações ou atualizações nestes termos e políticas a qualquer momento, com aviso prévio adequado aos participantes. As modificações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação nos canais de comunicação oficiais da Organização. É responsabilidade das equipes e participantes manterem-se informados sobre as alterações e revisarem periodicamente os termos e políticas atualizados.
1.22. Lei Aplicável e Jurisdição: Estes termos e políticas serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país em que a Diretoria de eSports está sediada. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos e políticas será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes na mesma jurisdição.
1.23. Disposições Gerais: Estes termos e políticas representam o acordo integral entre as equipes, participantes e a Diretoria de eSports, substituindo qualquer acordo ou entendimento anterior. Caso alguma cláusula ou disposição deste documento seja considerada inválida ou inaplicável por qualquer motivo, as demais cláusulas e disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Diretoria de eSports em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes termos e políticas não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Toda equipe que ingressa no quadro associativo ou participa dos eventos promovidos pela Diretoria de eSports está ciente e concorda com as regras estabelecidas. Nós valorizamos a integridade e o espírito competitivo em nosso cenário. No entanto, queremos deixar claro que qualquer violação desses termos não será tolerada. Estamos comprometidos em manter um ambiente justo e equilibrado para todos os participantes. Portanto, enfatizamos que comportamentos inadequados, trapaças, uso de programas ilegais ou qualquer forma de transgressão resultará em sérias penalidades.
Não hesitaremos em tomar medidas firmes e enérgicas contra aqueles que violarem as regras. Isso inclui desde a desqualificação imediata, suspensão temporária até o desligamento completo de todas as competições. Além disso, os infratores podem ser impedidos de participar de futuros eventos promovidos pela Diretoria de eSports.
2. Código de Conduta
Condutas ou ações não permitidas. A fim de garantir um ambiente justo, seguro e respeitoso para todos os participantes, destacamos que as seguintes ações estão totalmente proibidas e sujeitas a sanções, de acordo com os critérios estabelecidos pela Organização:
2.1. Obscenidade e discriminação: Usar linguagem obscena, vil, vulgar, insultante, ameaçadora, abusiva, injuriosa, caluniosa ou difamatória em grupos ou redes sociais ligadas a organização.
2.2. Assédio: Atos sistemáticos, hostis e repetidos que realizam para exilar ou excluir uma pessoa ou afetar sua dignidade.
2.3. Discriminação e difamação: Ofender a dignidade ou integridade de um país, pessoa privada ou grupo de pessoas por meio de palavras ou ações depreciativas, discriminatórias ou desrespeitosa por causa de raça, cor da pele, etnia, origem nacional ou social, gênero, idioma, religião, orientação sexual, opinião política ou de outro tipo, situação financeira, nascimento ou outro estado.
2.4. Declarações negativas: Fazer, publicar, comentar ou apoiar qualquer declaração ou ação que tenha ou esteja designada a ter um efeito prejudicial ou danoso para os interesses da Diretoria de eSports ou nossos parceiros e patrocinadores.
2.5. Desrespeito: Faltar respeito com qualquer membro da produção e administração da Organização ou participante.
2.6. Suborno: Oferecer presentes a um jogador, treinador, diretor, organizadores ou suporte de qualquer modalidade por serviços que beneficiem nos resultados de qualquer competição, a equipe receberá uma punição podendo ser desclassificadas dos eventos e perder os seus direitos sobre a vaga e anulação do Contrato de Associação ou Participação.
2.7. Confabulação: Qualquer acordo ou ação entre 2 ou mais jogadores ou equipes para deixar os adversários em desvantagem ou se beneficiar de um resultado em qualquer competição ou modalidade administrada pela Organização.
2.8. Engano: Apresentar provas falsas ou mentir para os organizadores e suporte das modalidades.
2.9. Confidencialidade: Nenhum membro da equipe pode revelar qualquer informação confidencial proporcionada pela Diretoria de eSports por nenhum método de comunicação.
2.10. Direito de imagem: A Diretoria de eSports tem o direito de divulgação da imagem e nome das equipes inscritas, assim como, dos jogadores e representantes diretos, podendo efetuar divulgações sem prévio aviso em qualquer plataforma ou meio de comunicação pertencente ou não a Organização.
2.11. Direito de publicar: A Diretoria de eSports terá o direito de emitir uma declaração em que se exponha a sanção a uma equipe ou quaisquer atos de desligamento.
2.12. Resistência ao Cumprimento: Membros de equipes devem seguir prontamente todas as instruções dos diretores e suporte da modalidade, bem como de todo o pessoal dos demais setores.
1.13. Infrações: Depois de descobrir que qualquer equipe ou membro da equipe cometeu violação das regras especificadas acima ou de eventos parceiros, a Diretoria de eSports pode, sem limite de autoridade, emitir sanções a seu critério.
2.14. Uso de trapaças ou cheats: É estritamente proibido o uso de trapaças, cheats, hacks, exploits ou qualquer outro meio ilícito para obter vantagem injusta nas competições administradas pela Organização. Qualquer jogador ou equipe encontrado utilizando esses métodos será desqualificado e sujeito a sanções adicionais.
2.15. Hacker: Uso de programa ou aplicativos de terceiros e qualquer modificação ao jogo para ter qualquer vantagem nas competições administradas ou de parceiros. Está conduta é inadmissível e quando identificado as equipes serão desclassificadas e terão a perda de direitos.
2.16. Abuso de bug: Usar de maneira intencional qualquer erro dentro dos jogos, em qualquer modalidade, para tentar tirar vantagem em competições, válido para todas as modalidades.
2.17. Comportamento antidesportivo: É esperado que todos os participantes mantenham um comportamento esportivo e respeitoso durante as competições. Atos de desrespeito, provocação excessiva, zombaria, gestos ofensivos ou qualquer outra conduta que comprometa o espírito esportivo são estritamente proibidos.
2.18. Manipulação de resultados: Qualquer tentativa de manipular ou influenciar os resultados das competições, seja por meio de acordos prévios, combinação de resultados ou qualquer outra forma de trapaça, é totalmente proibida. A Diretoria de eSports tomará medidas rigorosas contra qualquer pessoa ou equipe envolvida nesse tipo de comportamento.
2.19. Conduta inadequada fora das competições: Os participantes devem manter uma conduta adequada mesmo fora do quadro associativo e competições. Qualquer comportamento prejudicial, como assédio, difamação, violência física ou verbal, tanto em eventos relacionados à Organização quanto em suas interações online, será tratado com seriedade e pode resultar em sanções.
2.20. Comunicação e Notificações: A Diretoria de eSports utilizará os meios de comunicação adequados, como e-mail, mensagens no WhatsApp, plataformas de mídia social ou publicações em seu site oficial, para realizar notificações e comunicar informações importantes aos participantes. É responsabilidade das equipes e membros da equipe manterem seus dados de contato atualizados e verificarem regularmente as notificações enviadas pela Organização.
2.21. Consentimento de Uso de Dados: Ao participar das competições administradas pela Diretoria de eSports, as equipes e membros da equipe consentem o uso de seus dados pessoais e informações relacionadas para fins de organização do evento, divulgação dos resultados, premiações, marketing e comunicação. A Organização compromete-se a tratar esses dados com confidencialidade e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
2.22. Contato: Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas relacionados aos termos, regulamentos e políticas, as equipes e participantes podem entrar em contato com o suporte da Diretoria de eSports por meio dos canais de comunicação designados, como e-mail de suporte ou plataforma de mensagens WhatsApp. A equipe de suporte estará disponível para fornecer esclarecimentos, orientações e assistência necessária.
2.23. Revisão e alteração do código de conduta: A Diretoria de eSports se reserva o direito de revisar e modificar este código de conduta a qualquer momento, conforme necessário, para garantir a integridade das competições e o bem-estar de todos os participantes. As alterações serão comunicadas de forma adequada, seja por meio de notificações diretas, publicações no site oficial ou outros canais de comunicação estabelecidos.
2.24. Cumprimento das leis e regulamentos: Todas as equipes e membros da equipe devem cumprir as leis e regulamentos aplicáveis durante as competições presenciais e eventos relacionados. Qualquer atividade ilegal, como uso de drogas ilícitas, envolvimento em atividades criminosas ou violação de direitos autorais, será imediatamente reportada às autoridades competentes, além de resultar em sanções pela Organização.
2.25. Espírito esportivo e fair play: A Diretoria de eSports valoriza o espírito esportivo e o fair play em suas competições. Os participantes são encorajados a demonstrar respeito, camaradagem e ética esportiva em todas as interações com outros competidores, espectadores, organizadores e patrocinadores. O fair play é essencial para a construção de um ambiente competitivo saudável e positivo.
2.26. Responsabilidade individual: Cada membro da equipe é responsável por seu próprio comportamento e deve agir de acordo com os valores e princípios estabelecidos neste código de conduta. O respeito mútuo, a integridade e a honestidade são fundamentais para o desenvolvimento de uma comunidade de eSports ética e inclusiva.
2.27. Resolução de conflitos: Em casos de conflitos ou violações deste código de conduta, a Diretoria de eSports se reserva o direito de tomar as medidas adequadas para resolver a situação, incluindo advertências, suspensões, desqualificações ou outras sanções necessárias para preservar a integridade das competições e proteger os direitos de todos os participantes.
2.28. Disposições adicionais: Além das cláusulas mencionadas, a Diretoria de eSports pode estabelecer disposições adicionais específicas para determinadas competições, modalidades ou eventos. Essas disposições serão comunicadas de forma clara e antecipada aos participantes, garantindo sua plena ciência e conformidade.
A adoção e cumprimento rigoroso deste código de conduta são essenciais para promover uma cultura de respeito, equidade e competitividade justa no cenário de eSports. A Diretoria de eSports confia na colaboração e compromisso de todos os participantes para criar um ambiente positivo e seguro para a comunidade.
3. Comportamento na Mídia
3.1. Declarações na mídia: As equipes e seus representantes devem buscar resolver quaisquer problemas por meio do setor Jurídico antes de fazer declarações em mídias sociais, tanto em suas próprias redes sociais quanto em plataformas de terceiros, que possam prejudicar a marca ou manchar a reputação da Organização ou dos eventos administrados. Somente após esgotarem-se todas as tentativas de resolução através do setor responsável, as equipes têm permissão para fazer declarações nas mídias sociais.
3.2. Difamação: Caso um representante da equipe tenha a intenção de prejudicar a reputação da Organização, do suporte, dos participantes ou dos patrocinadores do evento, a Diretoria Executiva da modalidade tem o direito de desqualificar e desligar todas as partes envolvidas do evento atual, assim como de eventos futuros, e iniciar processos judiciais para proteger a reputação da marca de maneira legal.
3.3. Responsabilidade nas comunicações: As equipes e seus representantes são responsáveis por suas comunicações públicas e devem agir com responsabilidade, transparência e respeito. Isso inclui evitar declarações falsas, difamatórias, ofensivas ou que possam prejudicar a imagem da Organização, dos eventos ou de terceiros envolvidos.
3.4. Responsabilidade individual: Cada membro da equipe é responsável por seu próprio comportamento e declarações na mídia. A violação das cláusulas deste código de conduta pode resultar em sanções individuais, além das consequências que possam afetar a equipe como um todo.
3.5. Orientação para a mídia: A Diretoria de eSports pode fornecer orientações e diretrizes aos representantes das equipes sobre como se comunicar adequadamente com a mídia, garantindo a coerência da mensagem e a proteção dos interesses da Organização.
3.6. Monitoramento da mídia: A Organização se reserva o direito de monitorar e analisar as declarações feitas pelas equipes e seus representantes nas mídias sociais e outras plataformas de comunicação. Isso é feito para garantir o cumprimento dos termos e a proteção dos interesses da Organização.
3.7. Apoio à imagem da Organização: As equipes e seus representantes devem se esforçar para promover uma imagem positiva da Organização em suas interações com a mídia. Isso inclui destacar conquistas, projetos e iniciativas relevantes, além de demonstrar respeito pelos demais participantes, patrocinadores e parceiros envolvidos nos eventos administrados.
3.8. Uso adequado das redes sociais: As equipes e seus representantes devem utilizar as redes sociais de forma responsável e ética. Isso inclui evitar a disseminação de conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, ofensivo ou que viole os direitos de terceiros. O uso das redes sociais deve estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Organização.
3.9. Colaboração com a assessoria de imprensa: As equipes devem colaborar de forma ativa e cooperativa com a assessoria de imprensa designada pela Organização. Isso inclui fornecer informações e participar de entrevistas ou eventos de mídia conforme solicitado, sempre seguindo as orientações e diretrizes estabelecidas.
3.10. Proteção da propriedade intelectual: As equipes e seus representantes devem respeitar os direitos de propriedade intelectual da Organização, incluindo marcas registradas, logotipos e materiais protegidos por direitos autorais. É proibido utilizar ou reproduzir tais elementos sem autorização prévia da Organização.
3.12. Acompanhamento das políticas de privacidade: As equipes e seus representantes devem estar cientes e respeitar as políticas de privacidade da Organização em relação ao uso e compartilhamento de informações pessoais dos participantes e demais envolvidos nos eventos. Qualquer divulgação de informações pessoais deve ser realizada de acordo com as diretrizes estabelecidas e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
3.13. Retratação pública: Caso um representante da equipe faça declarações falsas, difamatórias ou prejudiciais à Organização, suporte, participantes ou patrocinadores, a Diretoria Executiva da modalidade pode exigir uma retratação pública por parte da equipe. Essa retratação deve ser realizada de forma clara e transparente, visando reparar eventuais danos causados.
3.14. Revisão periódica: A Organização reserva-se o direito de revisar periodicamente as políticas de comportamento na mídia, a fim de garantir sua adequação e eficácia. As equipes e seus representantes devem estar cientes dessas revisões e acatar quaisquer atualizações ou modificações que sejam comunicadas oficialmente pela Organização.
3.15. Violência e incitação ao ódio: É estritamente proibido promover, incitar ou participar de qualquer forma de violência, ódio ou discurso de ódio nas declarações e interações nas mídias sociais. Isso inclui qualquer conteúdo que promova discriminação, preconceito ou intolerância com base em raça, cor, religião, gênero, orientação sexual, origem étnica ou qualquer outra característica protegida por lei. A Organização repudia veementemente tais comportamentos e tomará medidas adequadas para combater e punir casos de violação.
3.16. Aconselhamento e treinamento: A Organização pode oferecer aconselhamento e treinamento aos representantes das equipes sobre o comportamento adequado nas mídias sociais, incluindo a importância de expressar opiniões de forma respeitosa e responsável, evitando conflitos desnecessários e zelando pela imagem da Organização.
3.17. Monitoramento das interações: A Organização se reserva o direito de monitorar as interações das equipes e seus representantes nas mídias sociais, a fim de garantir o cumprimento deste código de conduta. Caso sejam identificadas violações, poderão ser aplicadas as sanções apropriadas de acordo com a gravidade do caso.
3.18. Sanções por violações: Em caso de violação deste código de conduta relacionado ao comportamento na mídia, a Diretoria Executiva da modalidade tem o poder de impor sanções às equipes e seus representantes. Essas sanções podem incluir advertências, suspensões temporárias ou permanentes, desqualificações de eventos, perda de patrocínios e outras medidas disciplinares a critério da Organização.
3.19. Reputação da Organização: As equipes e seus representantes são considerados embaixadores da Organização nas mídias sociais. É importante que todos ajam de forma ética, responsável e respeitosa, levando em consideração que suas ações e declarações refletem diretamente na reputação da Organização como um todo.
3.20. Divulgação e transparência: As equipes devem ser transparentes em suas comunicações com a mídia, evitando informações falsas ou enganosas. Quando apropriado, as equipes devem reconhecer seus erros, corrigir informações incorretas e fornecer esclarecimentos necessários para manter a integridade e a credibilidade da Organização.
3.21. Apoio institucional: A Organização se compromete a apoiar e orientar as equipes em questões relacionadas ao comportamento na mídia, oferecendo diretrizes claras, suporte adequado e canais de comunicação para tratar de quaisquer preocupações ou dúvidas que possam surgir.
Essas adições e correções visam fortalecer o código de conduta relacionado ao comportamento na mídia, promovendo um ambiente saudável e respeitoso para todas as partes envolvidas. É importante que todos os membros das equipes estejam cientes dessas diretrizes e as sigam de forma rigorosa.
4. Interpretação e Atualização
4.1. Decisões Finais: Todas as interpretações das regras, penalidades e demais decisões são de competência exclusiva da Diretoria Executiva da modalidade e suas decisões serão consideradas finais e irrevogáveis.
4.2. Imprevistos: A falta de tipificação específica neste documento não impede que os Diretores das modalidades e a Diretoria de eSports tomem medidas e decisões sobre assuntos não previstos. Com o objetivo de preservar a integridade competitiva, os diretores ou setor responsável têm o poder de criar políticas complementares a estas Regras, bem como estabelecer consequências punitivas e ajustar elementos, inclusive removendo ou alterando o conteúdo destas Regras, quando necessário.
4.3. Atualizações do Regulamento: A Diretoria de eSports reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Regulamento, a qualquer momento, a seu critério exclusivo. As atualizações serão comunicadas às equipes de forma clara e adequada, por meio dos canais de comunicação designados pela Organização. É responsabilidade das equipes manter-se atualizadas em relação às alterações e cumprir as versões mais recentes do Regulamento.
4.4. Efeito Retroativo: As atualizações ou modificações do Regulamento não terão efeito retroativo, a menos que expressamente declarado pela Diretoria de eSports. Qualquer infração ocorrida antes da atualização ou modificação será avaliada de acordo com a versão do Regulamento vigente na época em que a infração ocorreu.
4.5. Consulta ao Regulamento: As equipes têm o dever de familiarizar-se com o Regulamento e consultar as versões atualizadas regularmente. Em caso de dúvidas ou ambiguidades, as equipes devem entrar em contato com a Diretoria de eSports para obter esclarecimentos oficiais.
4.6. Aceitação e Cumprimento: Ao participar das competições administradas pela Organização, as equipes e seus membros declaram que leram, compreenderam e concordaram em cumprir este Regulamento, bem como todas as atualizações e modificações subsequentes.
Essas adições e correções fortalecem a autoridade da Diretoria Executiva da modalidade na interpretação e tomada de decisões, além de estabelecer um processo claro para atualização e consulta do Regulamento. É importante que todas as equipes estejam cientes das regras e procedimentos, garantindo um ambiente justo e equitativo nas competições.
