APÓS RESTRIÇÃO AO DISCORD, OUVIDORIA DA ANPD RECEBE PEDIDO PARA BANIR TRANSMISSÕES EM OUTRAS PLATAFORMAS
A repercussão em torno da suspensão das transmissões ao vivo e chamadas de vídeo do Discord no Brasil abriu um debate sobre a isonomia nas decisões regulatórias do governo. A ouvidoria da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) registrou um pedido formal de um cidadão solicitando o banimento definitivo de recursos de transmissão e compartilhamento de tela em outras dez plataformas de grande alcance que operam no país.
O teor da solicitação foi protocolado no canal de atendimento da agência e posteriormente encaminhado à Superintendência de Fiscalização para ciência técnica do corpo de analistas.
O ARGUMENTO DE ISONOMIA E A LISTA DE APLICATIVOS
O autor da manifestação defendeu que punir de forma isolada apenas o Discord prejudica a grande massa de usuários honestos que utilizam o serviço para lazer, trabalho e competições eletrônicas, sem combater de fato as práticas criminosas na internet. No texto, o cidadão sugeriu que, para evitar tratamentos desiguais, o corte das funcionalidades audiovisuais deveria ser estendido aos principais concorrentes e softwares corporativos do mercado.
A manifestação cita nominalmente os seguintes serviços:
- YouTube
- Twitch
- TikTok
- Kwai
- Telegram
- Microsoft Teams
- Skype
A lista inclui desde as principais redes de streaming de games e entretenimento digital (como Twitch e YouTube) até ecossistemas estritamente voltados a ambientes corporativos e reuniões de trabalho, como o Microsoft Teams. O Skype tradicional foi descontinuado pela Microsoft em maio de 2025 (mantendo apenas o ecossistema corporativo), e o WhatsApp opera com chamadas em grupo, sem ferramentas de lives abertas ao grande público.
O ALCANCE DA MEDIDA E A RESPOSTA DAS PLATAFORMAS
A decisão cautelar da ANPD contra o Discord não mirou apenas transmissões abertas, mas determinou expressamente a suspensão de “quaisquer outros recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo funcionalmente equivalentes”, o que forçou o desligamento do Go Live, do compartilhamento de tela e das chamadas por webcam no país.
Em resposta à medida que afetou rotinas de eSports, educação e trabalho remoto, o cofundador do Discord, Stanislav Vishnevskiy, publicou uma carta aberta pedindo que os usuários brasileiros compartilhem histórias sobre como utilizam a ferramenta para fins produtivos e profissionais. A empresa pretende usar esses dados para demonstrar a função social e econômica da plataforma no Brasil, buscando anular a restrição junto às autoridades reguladoras.
Fonte: Gazeta do Povo / Registros da Ouvidoria da ANPD
